TERMOS GERAIS E CONDIÇÕES DE USO
Este instrumento contém os termos gerais e condições de uso dos sistema “www.sigabp.com.br” (em conjunto, ou, individual e indistintamente, o “Sistema”), bem como dos serviços oferecidos por meio de SIGABP (os “Serviços”), no âmbito da Plataforma de Administração de Igrejas Evangelicas (a “Plataforma SIGABP”).
1. O Serviço dos Websites
1.1. A Plataforma SIGABP são operados pela Plataforma SIGABP (“Plataforma SIGABP”, “Resultados Digitais”, “Nós”, “Nos” ou “Nosso”, “Conosco”). “Você”, “Seu”, “Sua”, “Usuário” ou “Cliente” significam a parte fazendo uso dos Plataforma SIGABP oferece a Você acesso a dados, informações referentes à Plataforma.
2. Uso da Plataforma SIGABP e Aceitação das Condições de Uso
2.1. O Seu uso dos Serviços e da Plataforma SIGABP é regido por estes Termos Gerais e Condições de Uso (os “Termos Gerais”), que Você deve ler atentamente antes de utilizar a Plataforma SIGABP e os Serviços Oferecido.
2.2. Registrando-se, acessando e utilizando a Plataforma SIGABP de qualquer forma, incluindo navegação, visualização, geração, recebimento lançamentos, Você manifesta Sua expressa concordância, em Seu nome e em nome da Sua Igreja ou em nome do Seu empregador para com estes Termos Gerais, conforme periodicamente atualizados, seja Você usuário registrado dos Serviços ou não, pelo que Você se compromete a respeitar e cumprir todas as disposições aqui contidas, bem como as disposições dos avisos legais que regulam a utilização da Plataforma SIGABP e dos Serviços.
2.3. Estes Termos Gerais constituem um contrato vinculante entre a SIGABP e Você. Se Você não concorda com estes Termos Gerais, não utilize a Plataforma SIGABP ou os Serviços.
2.4. A Plataforma SIGABP poderá atualizar ou alterar estes Termos Gerais a qualquer tempo. Após a publicação da alteração destes Termos de Uso nos Sistema Sigabp, o Seu uso continuado dos Serviços ou dos Websites constitui Sua expressa concordância para com os Termos de Uso, conforme alterados.
3. Acesso a Plataforma SIGABP e aos Serviços
3.1. A fim de acessar a Plataforma SIGABP e utilizar os Serviços, Você deve manter e operar o Sistema. Você é o único e exclusivo responsável por adquirir, configurar e utilizar os Serviços. Nós tambem podemos ajudar a Voce nas configuraçoes onde for nescessario .
4. Processo de Cadastro
4.1. A Plataforma SIGABP poderá solicitar que Você nos Srviços que não estao em acordo neste termos.
4.2. Ao se cadastrar, Você concorda em fornecer informações verdadeiras, corretas, atualizadas e completas (os “Dados de Cadastro”) conforme solicitados no formato de cadastro disponibilizado a Você por meio dos SIGABP, sob pena de responsabilização nos termos da legislação aplicável vigente.
4.3. Nós podemos depender dos seus Dados de Cadastro para avaliar Sua situação de negócio, para fornecer informação sobre os Nossos Serviços (em acordo com Nossa Política de Privacidade), ou, alternativamente, para identificar e/ou entrar em contato com Você. Se Seus Dados de Cadastro não forem verdadeiros e corretos, ou estiverem desatualizados e incompletos, a SIGABP poderá encerrar o Serviço ou encerrar a Sua conta e todos os usos correntes ou futuros dos Serviços (ou qualquer parte deles).
4.4. Você receberá uma senha e designação de conta no momento em que completar o processo de cadastro, sendo certo que tais dados são pessoais e intransferíveis (os “Dados de Acesso”). Você é o único e exclusivo responsável por manter a confidencialidade de tais dados, bem como por todas as atividades que ocorrerem mediante o emprego de seus Dados de Acesso.
4.5.
Além disso, Você obriga-se a:
(i) notificar imediatamente a SIGABP de qualquer uso não autorizado de seus Dados de Acesso ou qualquer outra violação de segurança, incluindo, mas não se limitando, o extravio, perda ou roubo de seus Dados de Acesso; e
(ii) efetuar logout em sua conta ao final de cada sessão de utilização.
4.6. Nós não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente da Sua falha em cumprir ao que estabelece esta seção.
5.
Alterações na Plataforma SIGABP
5.1. A Plataforma SIGABP reserva-se o direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto dos Sistema a qualquer tempo, incluindo a disponibilidade de quaisquer Serviços, informações, características ou funcionalidades acessíveis por meio da Plataforma SIGABP. Nós também podemos impor limitações a certas características, funcionalidades ou serviços ou restringir Seu acesso a partes ou à totalidade dos Plataforma SIGABP sem prévia notificação e sem que isso implique em qualquer responsabilidade Nossa por qualquer prejuízo que venha a sofrer.
5.2. Quaisquer melhorias ou adições aos Plataforma SIGABP estarão sujeitos a estes Termos de Uso, a não ser que Nós estabeleçamos expressamente de outra forma. Nós podemos introduzir novos conjuntos específicos de termos e condições para Serviços específicos, conforme apropriado, ou emendar termos e condições específicos existentes.
5.3. A Plataforma SIGABP reserva-se o direito de, a qualquer tempo ou título, controlar e/ou alterar a aparência, o desenvolvimento e/ou operações da Plataforma SIGABP a Nosso exclusivo critério, bem como estabelecer e modificar os procedimentos para o Seu contato Conosco, sem a necessidade de notificação prévia.
6.
Inexistência de Garantias
6.1. Embora Nós tenhamos envidado nossos melhores esforços para assegurar que o Conteúdo do Plataforma SIGABP seja confiável, nenhuma garantia (explícita ou implícita) é feita quanto à sua moeda, exatidão, integridade ou imparcialidade e, portanto, Você deve, se necessário, obter uma verificação independente de quaisquer das informações aqui contidas.
6.2. Nós (I) não assumimos qualquer responsabilidade, de qualquer natureza e qualquer título, acerca de qualquer Conteúdo constante do Sistema ou dos Serviços prestados ou qualquer informação fornecida pelo ou através da Plataforma SIGABP, e
7.
Segurança
7.1. Plataforma SIGABP adota todas as medidas adequadas de segurança técnica e organizacional para proteger os seus dados, em conformidade com os melhores padrões da indústria. Entretanto, você deve ter plena ciência de que nenhum sistema de segurança oferece total garantia, de forma que a Plataforma SIGABP não se responsabiliza por vazamento de dados, quando comprovado que o mesmo tenha se dado de forma criminosa, mediante o emprego de recursos tecnológicos superiores aos padrões usualmente aceitáveis pela indústria e que são utilizados pela Plataforma SIGABP.
7.1. A Plataforma SIGABP mantém o direito de rescindir estes Termos de Uso e seu acesso a Plataforma SIGABP ou a quaisquer Serviços a qualquer momento, por qualquer razão, sem aviso prévio.
7.2. Você tem o direito de rescindir seu acesso a Plataforma SIGABP e a todos os Serviços mediante o envio de notificação por escrito a Plataforma SIGABP, ressalvada a existência de disposições específicas em Contrato de Prestação de Serviços e/ou Proposta de Admissão celebrados entre Você e a Plataforma SIGABP.
8.
Legislação Aplicável
8.1. Estes Termos de Uso e todas as relações dele decorrentes são submetidas à leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do estado de Paranã, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste instrumento.
9.
Notificações
8.1. Notificações podem ser dadas por Nós ou por Você por e-mail. Nosso endereço para este fim é: pradaoborges2009@hotmail.com.
10.
Disposições Gerais
10.1. Você não poderá ceder, sublicenciar, subcontratar, transferir ou dispor de quaisquer direitos e obrigações Seus no âmbito destes Termos de Uso sem o nosso consentimento prévio. A Plataforma SIGABP poderá ceder o Contrato ou os direitos dele decorrentes a qualquer uma das sociedades do grupo econômico do qual faz parte ou que possa vir a fazer parte no futuro, ficando obrigada a comunicar ao Cliente sua intenção, sendo reservado o direito do Cliente de rescindir o presente contrato de prestação de serviços sem quaisquer ônus adicionais.
10.2. Os tributos e demais encargos fiscais que forem devidos, direta ou indiretamente, em virtude dos valores pagos ou recebidos através deste Contrato ou em virtude de sua execução serão de responsabilidade do contribuinte assim definido na norma tributária, sem direito a reembolso.
10.3. Estes Termos de Uso (junto com quaisquer termos e condições específicas para serviços específicos, incluindo Proposta de Adesão e Contrato de Prestação de Serviços) contém o acordo integral entre Nós em relação aos Serviços e Seu uso dos Websites e substituem todos os acordos anteriores entre Nós em relação a eles.
18.4. Se em algum momento, qualquer disposição (ou parte de qualquer disposição) destes Termos de Uso é, ou tornar-se ilegal, inválida ou inexequível em qualquer aspecto, sob a lei de qualquer jurisdição, isto não afetará ou prejudicará a legalidade, validade ou execução nessa ou em qualquer outra jurisdição de qualquer outra disposição (ou qualquer outra parte da mesma disposição) destes Termos de Uso.
Aceito